Política de Compliance

A Lira Rached Morais Pavão – Advogados e Consultores é fundamentada por uma sólida Cultura de Compliance, que é o ponto de partida de todos nossos serviços e ações.

Internamente, adotamos políticas e práticas que visam combater atos ilícitos, criminosos e/ou imorais, tais como a corrupção, fraude, suborno, tráfico de influência, trocas indevidas, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem econômica. Tomamos como base as melhores práticas, que servem para nortear as condutas de cada um de nossos profissionais.

Dessa forma, criamos o compromisso com a sociedade, com nossos clientes, parceiros e com os membros da equipe, de praticar e propagar a Cultura de Compliance, assim construindo uma sociedade mais justa e com maior capacidade de desenvolvimento.

NOSSO COMPROMISSO COM A SOCIEDADE:

  • Todos devem ser tratados de forma justa e equitativa, nós reprovamos todos os atos discriminatórios, atitudes abusivas e ofensivas, contra a integridade moral e física, de qualquer pessoa, seja pela raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, idade, estado civil, orientação sexual, deficiência física, posição social, além de qualquer outra conduta dotada de natureza discriminatória;
  • Zelamos para que todas as informações em nossa comunicação com o público sejam verídicas, claras, adequadas e oportunas;
  • Defendemos os preceitos da livre concorrência. Condenamos a concorrência desleal, não formamos e participamos de cartéis, não realizamos acordos comerciais com concorrentes com a finalidade de combinar os preços ou dividirmos clientes;
  • Desde 2014, após revisão, avaliação e aprovação de conformidade, somos certificados pela TRACE International, que através de processo de “due diligence”, compartilha nossas informações com todos seus parceiros globais;
  • Desde 2015 somos signatários do Pacto Empresarial Pela Integridade e Contra a Corrupção “Empresa Limpa”, baseado na convenção da ONU contra a Corrupção e no 10° princípio do Pacto Global e nas diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tendo como objetivo promover um mercado mais íntegro e ético;
  • Propagamos a cultura do Compliance pelas nossas palestras, artigos, pareceres e demais projetos. Compartilhamos a nossa experiência e os benefícios de se adotar as boas práticas de conduta.

NOSSO COMPROMISSO COM OS CLIENTES:

  • Temos como base os nossos valores para um melhor relacionamento com os clientes, tendo em vista contribuir com o desenvolvimento de seus negócios. Prezamos pela integridade, para expor pontos de vista que possam ser contrários aos seus receptores, por possuir e aprimorar nosso conhecimento, para melhor orientar nossos clientes de forma precisa e clara e assim, conquistar a lealdade e criar uma relação de confiança;
  • Temos por compromisso o constante desenvolvimento e aprimoramento de nossos conhecimentos técnicos, sempre visando à melhor orientação e amparo às demandas de nossos clientes. Nossos profissionais tem o dever de diligência no atendimento ao cliente, traduzido pela postura atenciosa, prestativa e cordial. As informações e consultas solicitadas devem ser respondidas de forma ágil, completa e precisa. Mantendo nossos clientes informados, esclarecendo-lhes sobre qualquer dúvida quanto nossas atividades, negócios e resultados;
  • A assertividade é a marca de nossos pareceres técnicos emitidos. Todos são minunciosamente revisados, sujeitos à discussão interna e conferência (“double-check”), num exercício de melhoria contínua;
  • Trabalhamos sob o compromisso de confidencialidade de informações. Dessa forma, prevalece o caráter sigiloso de qualquer tipo de informação relativa a nossos clientes que não sejam sabidamente de conhecimento público, obtidos nos desenvolvimentos das atividades relacionadas à nossa atividade. A não observância da confidencialidade estará sujeita à apuração de responsabilidades nas esferas cível e criminal;
  • Buscamos identificar as necessidades, expectativas e opiniões de nossos clientes, visando ao aperfeiçoamento de nossos serviços;
  • Somos receptivos a reclamações de nossos clientes, enviadas por qualquer canal de comunicação. Estamos sempre à disposição para solução de qualquer tipo de conflito ou insatisfação, com objetivo de manter uma relação duradoura com nossos clientes.

NOSSO COMPROMISSO COM AGENTES PÚBLICOS:

  • Não oferecemos e condenamos qualquer tipo de oferecimento ou solicitação de benefício ou incentivo, financeiro ou não, que busquem vantagens indevidas ou desenvolvimento de relação privilegiada;
  • Não oferecemos ou cedemos a solicitações ou sugestões de oferta de cortesias, tais como brindes, presentes, viagens, jantares etc., em troca de favores ou pedidos de facilitações nos relacionamentos com o poder público;
  • Não contratamos colaboradores que sejam parentes de agentes públicos conta de sua condição de parentesco, mas tampouco deixamos de contratar pessoas pelo mesmo motivo. Os processos seletivos são orientados por critérios objetivos;
  • Gerimos nosso negócio sem influências ideológicas ou partidárias;
  • Nossos colaboradores poderão se engajar pessoalmente em atividades políticas, desde que estas não interfiram em suas responsabilidades, sejam realizadas fora do horário dedicado às atividades de trabalho, atuando em nome próprio e mediante abstenção de envolver o nome da nossa firma. Além disso, a contribuição política pessoal não deve ser feita com o objetivo e/ou expectativa de retribuição de favor e/ou qualquer favorecimento.

NOSSO COMPROMISSO COMO MEMBROS DA LIRA RACHED MORAIS PAVÃO – ADVOGADOS E CONSULTORES:

  • Buscamos promover o desenvolvimento humano e profissional, adotando políticas e práticas que visam a garantir condições de trabalho dignas, saudáveis e motivadoras. Não toleramos qualquer tipo de desrespeito ou forma de trabalho indigno;
  • Nossos profissionais não devem violar qualquer norma, manter-se alerta e evitar qualquer situação de conflito de interesse, real ou potencial, devendo reportar ao superior, caso ocorra;
  • Nossos profissionais não devem pedir nem aceitar, para si ou para terceiros, pagamentos ou benefícios de qualquer natureza para realizar suas atividades na firma;
  • Nossos colaboradores não devem valer-se de seu cargo, do acesso a informações ou do nome da firma, dentro ou fora do ambiente de trabalho, para obter benefícios pessoais ou vantagens de qualquer natureza para si ou para terceiros;
  • Não devem receber ou pagar comissões, de qualquer denominação, pagamentos em geral de ou para clientes e parceiros;
  • Não incentivamos o recebimento ou oferecimento de brindes e presentes;
  • É obrigação de todos os profissionais firmar compromisso com o código de ética e conduta, devendo denunciar os casos de violação de seu conhecimento;
  • Qualquer profissional que violar os princípios aqui dispostos, estará sujeito sanções/medidas disciplinares;
  • Críticas, apontamos e denúncias relativas a condutas de nossos profissionais que contrariem nossa Política de Compliance são incentivadas, em busca de nosso exercício de melhoria contínua.

COMITÊ DE CONDUTA DA LIRA RACHED MORAIS PAVÃO – ADVOGADOS E CONSULTORES:

  • O Comitê de Conduta, de forma independente, é responsável por gerir, monitorar e atualizar as abrangências deste código, e tomar as devidas atitudes cabíveis, caso necessário;
  • O Comitê é composto pelos sócios sênior Alexandre Lira alex.lira@liramp.com e Pedro Pavão pedro.pavao@liramp.com, pela gerente administrativa Luciana Branco luciana.branco@liramp.com e pelos advogados corporativos Lucas Bordieri lucas.bordieri@liramp.com e Felipe Paiva felipe.paiva@liramp.com;
  • As aplicações aqui dispostas, não esgotam os temas éticos e os comportamentos esperados, conforme as normas, boas práticas e costumes;
  • Disponibilizamos nosso e-mail para esclarecimentos de dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e denúncias: compliance@liramp.com
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