Clipping » Comércio Exterior

Comércio Exterior | 03/08/2017

Brasil - Comércio internacional 2017

Capítulo da Latin Lawyer escrito por Alexandre Lira de Oliveira , Omar Rached e Fernanda Manzano Sayeg.

Comércio Exterior | 11/07/2017

Programa OEA - Alinhamento de Conceitos

Implementação do Gerenciamento de Risco Aduaneiro.

Comércio Exterior | 04/07/2017

Iniciada investigação antidumping sobre as importações da Índia

Corpos moedores em ferro fundido e de aço ligado ao cromo para aplicação em moinhos.

Comércio Exterior | 26/06/2017

Iniciada investigação antidumping sobre importações de borracha nitrílica (NBR) da França e da Coréia do Sul

Comércio Exterior | 23/06/2017

Receita Federal e Aduana da Rússia assinam Memorando de Entendimento

O acordo visa o intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações realizadas entre os dois países

Comércio Exterior | 09/06/2017

OEA - C2, maior agilidade no despacho aduaneiro de importação de automóveis.

A Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana, concede maior agilidade no despacho aduaneiro de importação de automóveis, para empresas certificadas no programa Operador Econômico Autorizado.

Comércio Exterior | 02/06/2017

Reconhecimento da Concorrência e Comércio Internacional como Direito Especializado pelo Conselho da Justiça Federal

Foi aprovada a proposta de especialização, com competência concorrente, de varas federais em Direito da Concorrência e Comércio Internacional.

Comércio Exterior | 08/03/2017

Modificação das Regras de Origem do ACE 35

Protocolo Adicional que substitui integralmente o Anexo 13 “Regime de Origem” do ACE 35 é internalizado pelo Brasil

Comércio Exterior | 07/03/2017

Solução de Consulta Cosit 65/2017

ALERTA - Solução de Consulta 65/2017, Cosit reitera vedação à aplicação do Método do Valor de Transação (1º método de valoração) às operações não vinculadas a uma compra e venda.

Comércio Exterior | 22/02/2017

IN 1.689/17 cria novos requisitos para as consultas à SRF

cujos temas abranjam “preços de transferência”, “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis)” e “estabelecimento permanente”

Comércio Exterior | 17/02/2017

Solução de Consulta: data de início e fim da prestação de serviço de transporte e respectivo valor a ser lançado no SISCOSERV

A recente Solução de Consulta Vinculada nº 9.059, de 01/11/2016, da DISIT/SRRF/9ªRF, dentre outros temas relevantes, tratou do que seria a data de início e fim da prestação de serviços de transporte internacional...

Comércio Exterior | 07/02/2017

Decreto dispõe sobre a digitalização de Certificado de Origem referente ao ACE N° 35

O Decreto 8.979/17 que internalizou o 58º Protocolo Adicional do Acordo de Complementação Econômica nº 35 (Mercosul x Chile), estabelece a base jurídica para substituição progressiva dos certificados de origem em papel por certificados de origem digitais

Comércio Exterior | 26/01/2017

Decreto dispõe sobre a execução do 124º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18

O ACE 18 designou o Grupo Mercado Comum como órgão encarregado da administração do Acordo com o fim de velar por seu cumprimento e o de seus Protocolos Adicionais e Anexos

Comércio Exterior | 18/04/2016

Receita receberá sugestões da sociedade sobre norma da consulta avulsa à Declaração de Importação do Siscomex

As sugestões poderão ser encaminhadas até 25/4/2016

Comércio Exterior | 22/12/2015

Montadoras querem recuperar nível de competitividade para exportar

Comércio Exterior | 22/12/2015

Ministro defende maior integração produtiva e menos barreiras no comércio do Mercosul

Comércio Exterior | 18/12/2015

Resoluções da Camex trazem novos ex-tarifários

Comércio Exterior | 15/12/2015

MDIC moderniza Siscomex Importação

Comércio Exterior | 14/12/2015

Até 2019, 50% das exportações serão feitas com novo programa da Receita

Comércio Exterior | 09/12/2015

Brasil e Uruguai assinam acordo de livre comércio para produtos automotivos

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