Conteúdo » Artigos

Artigos | 01/10/2012

Importação de Software

Este artigo visa facilitar esta tarefa, esclarecendo algumas dúvidas sobre a tributação na operação de importação de software, tema que é extremamente controvertido já que a doutrina não é pacificada no entendimento da sua descrição.

Artigos | 01/10/2012

Principais alterações promovidas pela IN RFB 1.288 de 2012 (RADAR).

Foi publicada no dia 03 de setembro de 2012 a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sob n° 1.288 de 31 de agosto de 2012, que altera os procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus

Artigos | 31/08/2012

O Pesadelo do Contencioso Administrativo Aduaneiro

O Brasil precisa melhorar seu contencioso administrativo aduaneiro de maneira a garantir o direito de defesa dos particulares.

Artigos | 31/08/2012

OFAC - o alcance da legislação norte-americana sobre empresas no Brasil

Conheça as as normas de comércio internacional norte-americanas que tem aplicação extraterritorial e podem ser aplicadas a qualquer empresa que tenha relações comerciais com empresa norte-americana ou controlada por grupo norte-americano.

Artigos | 28/07/2012

Importação por Encomenda e o Adiantamento de Dinheiro do Encomendante ao Importador

É possível o importador exigir do encomendante alguma espécie garantia como forma de assegurar a concretização do negócio?

Artigos | 28/07/2012

Medidas Antidumping e o Crescimento da Indústria Doméstica

Comenta a criação do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP pela Resolução CAMEX 50/12

Artigos | 28/07/2012

Sobre o Evento de Setembro

Texto de Bryce Blegen, CEO da Trusted Trade Alliance, sobre o Global Customs Forum 2012

Artigos | 28/07/2012

Lei Anticorrupção – O Avanço da Legislação Brasileira Rumo às Políticas de “Compliance”

O Projeto de Lei 6.826/2010 continua em andamento e vem recebendo interessantes acréscimos

Artigos | 28/06/2012

O “Dodd-Frank Act” e seus reflexos para empresas brasileiras

Lei norte-americana aumenta a necessidade de controles anti-corrupção por empresas brasileiras

Artigos | 28/06/2012

“Export Controls” no Brasil

Exportação de bens controlados é tema de grande importância, mas pouco difundido no Brasil

Artigos | 28/06/2012

Recentes mudanças das alíquotas interestaduais de ICMS

Decisões do STF e Resolução do Senado Federal mudam o panorama da "Guerra dos Portos""

Artigos | 30/04/2012

Siscoserv e NBS - o que as empresas que importam e exportam serviços devem fazer na prática

Artigos | 30/04/2012

Plano Brasil Maior, Protecionismo e o Sistema Multilateral de Comércio - OMC

Artigos | 30/04/2012

Medida Provisória 563 e Decreto 7.716. Nova sistemática automotiva.

Artigos | 30/03/2012

Liberação de mercadoria importada por Liminar em Mandado de Segurança

Artigos | 30/03/2012

Controles aduaneiros no Revenue Package da OMA

Artigos | 30/03/2012

A Organização Mundial das Aduanas

Artigos | 30/03/2012

A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias foi aprovada na Câmara dos Deputados

Artigos | 29/02/2012

Negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia

Artigos | 29/02/2012

Desqualificação de Certificados de Origem de Veículos “LIFAN”

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