Conteúdo » Artigos

Artigos | 05/06/2013

Reintegra em 2013. Efeitos da perda da eficácia da MP 601.

Diante da perda da eficácia da MP 601, quais as consequências para os exportadores de manufaturados do Brasil que utilizaram os créditos apurados no primeiro trimestre de 2013? Teriam de ressarcir os cofres públicos?

Artigos | 14/05/2013

8 Anos da Lira & Associados!

Texto comemorativo ao aniversário da Lira & Associados, no 1º de Maio de 2013.

Artigos | 09/05/2013

Regimes Aduaneiros Especiais para Incentivo à Infraestrutura

A precária infraestrutura brasileira tem causado diversos problemas à economia nacional, demonstrando a urgente necessidade de investimentos neste setor.

Artigos | 09/05/2013

Resolução CAMEX 12/ 2013 e a “Política Tarifária Brasileira”

Artigo analisa os recentes aumentos do imposto de importação propostos pela CAMEX.

Artigos | 09/05/2013

Da inconstitucionalidade da Portaria MF 389/1976

A Portaria 389/76 contraria o ordenamento constitucional vigente desde 1988, devendo ter a sua invalidade declarada pelo Poder Judiciário

Artigos | 09/05/2013

A Necessidade de uma Comissão para Rever a Lei 9.307/96

Passados 17 anos de sua publicação, faz-se necessária a revisão do marco legal da arbitragem no Brasil.

Artigos | 09/05/2013

Em 2013 teremos a 3ª Edição do Projeto Social Jovens OEA!

Advogados da Lira & Associados participarão ativamente do projeto social de formação de operadores aduaneiros.

Artigos | 24/02/2013

Fazenda Pública de São Paulo reduz seus juros ilegais

Diante de diversos questionamentos e decisões judiciais desfavoráveis, o Estado de São Paulo revê a sua estratégia.

Artigos | 24/02/2013

A Organização da Empresa pela Gestão Jurídica Corporativa

O Direito é a organização e controle e não há como um empresa ser completa sem ter a perfeita gestão jurídica de suas operações.

Artigos | 24/02/2013

Exclusão do Brasil do SGP canadense

Revisão realizada pelo Canadá pode levar à exclusão do Brasil do regime de preferência tarifária.

Artigos | 24/02/2013

Drawback em decorrência de licitação internacional

O conhecimento normativo é instrumento eficaz para planejamento tributário, sendo o drawback licitação fator que merece muita atenção.

Artigos | 23/02/2013

ICI•BR – O Instituto de Comércio Internacional do Brasil

A ampliação das atividades do ICI•BR contribuirá com a modernização do comércio exterior no Brasil.

Artigos | 26/01/2013

A Transformação da Gestão do Comércio Exterior nas Empresas no Brasil

O desenvolvimento do comércio internacional brasileiro cria uma nova geração de gerentes corporativos de comércio exterior.

Artigos | 21/12/2012

Regras de Origem e a Margem de Preferência nas Compras Governamentais

Produtores nacionais devem se manter informados para usufruírem dos benefícios da margem preferencial e do poder de compra do Estado

Artigos | 21/12/2012

O Fim da Aceitação da Corrupção Privada no Brasil

Cenário de evoluções culturais e normativas nacional conduz à mudança ética

Artigos | 21/12/2012

Pela perfeita utilização do REINTEGRA

Nem todos os exportadores de manufaturados brasileiros utilizam o Reintegra

Artigos | 21/12/2012

O uso do celular e o Sobreaviso na nova redação da Súmula 428 do TST

Orientações jurídicas para controlar evitar o pagamento de horas de sobreaviso e de horas extras.

Artigos | 31/10/2012

Nova Anistia Paulista de ICMS: Convênio ICMS 108 ressuscita o PPI

CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir um Programa de Parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS e dispensar ou reduzir suas multas e demais acréscimos legais, vencidos até 31 de julho de 2012.

Artigos | 31/10/2012

Siscoserv: Importação de Serviços, intangíveis e outras operações

nova obrigação tributária acessória de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC através do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações

Artigos | 28/10/2012

A Ascensão dos Advogados Aduaneiros no Brasil

Para o Brasil é imprescindível o surgimento dessa nova especialização dentre os nossos advogados. Somente com a ascensão dos Advogados Aduaneiros poderá ser concluído o ciclo de transformação da gestão das normas de comércio internacional no Brasil.

Cadastre-se em nossa Newslettter:

São Paulo - SP

fone:

+55 (11) 5181-1149

e-mail

contato@liramp.com

endereço:

São Paulo - SP - Brazil
Avenida Dr. Chucri Zaidan, 1.550
Capital Corporate Office - cj. 506
Morumbi - CEP 04583-110

» veja o mapa

Curitiba - PR

fone:

+55 (41) 3503-1498

e-mail

contato@liramp.com

endereço:

Curitiba - PR - Brazil
R. Visconde do Rio Branco, 1488
cj. 1308
Centro - CEP 80420-210

» veja o mapa

Campinas - SP

fone:

+55 (19) 3243-7075

e-mail

contato@liramp.com

endereço:

Campinas - SP - Brazil
R. Dr. José Inocêncio de Campos, 153
Metropolitan Plaza - 9º andar
Cambuí - CEP 13024-230

» veja o mapa

São José dos Campos - SP

fone:

+55 (12) 3302-5062

e-mail

contato@liramp.com

endereço:

São José dos Campos - SP - Brazil
Av. Cassiano Ricardo, 601 - salas 75 e 76
Condomínio The One Office Tower
Jd. Aquarius - CEP 12246-870

» veja o mapa

Facebook LinkedIn
Lira Rached Morais Pavão Advogados & Consultores - Copyright® 2017

Desenvolvido por:

Web e Ponto - Soluções Digitais