Conteúdo » Artigos

Artigos | 19/12/2013

Conceito de Insumos para fins de Créditos de PIS e de COFINS

Artigos | 19/12/2013

A Convenção de Istambul, o Carnê ATA e os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1.361, de 21 maio de 2013

Artigos | 19/12/2013

A eficácia dos programas de Compliance para elidir a responsabilidade subjetiva gerencial

Artigos | 24/10/2013

“Trade Compliance” na Lei Brasileira Anticorrupção

Artigos | 24/10/2013

Sete Elementos do programa de Compliance

Artigos | 24/10/2013

A Aduana do Século XXI

Artigos | 24/10/2013

Solução de Consulta Vinculada

Artigos | 24/10/2013

A “nova” base de cálculo PIS/Cofins – Importação

Artigos | 24/10/2013

Mandado de Segurança em Matéria Aduaneira

Artigos | 24/10/2013

A vinculação do CARF às decisões finais do Poder Judiciário

Artigos | 27/08/2013

Efeitos do fim da tolerância da corrupção de autoridades públicas no exterior e no Brasil

Sem adoção de "Programa de Compliance", o mesmo ocorrido com o relevante grupo industrial alemão – no qual o processo cultural de mudança não acompanhou a vigência e eficácia do novo regramento – pode vir a ocorrer com empresas brasileiras.

Artigos | 27/08/2013

O ambiente de trabalho e o dano moral

A melhor forma de uma empresa minimizar o risco de uma condenação em ações de dano moral coletivo ainda é agir de forma preventiva, evitando esse tipo de conduta ilícita e cumprindo as normas legais.

Artigos | 27/08/2013

Compensação de ofício e débitos de exigibilidade suspensa por parcelamentos REFIS, PAES e PAEX.

A problemática ocorre quando a Receita Federal, ao analisar os pedidos para restituição de indébito ou ressarcimento do crédito, de ofício, determina a compensação dos direitos creditórios do contribuinte com débitos de exigibilidade suspensa.

Artigos | 27/08/2013

O cancelamento do aumento do imposto de importação e outros recentes desmandos do Poder Executivo do Brasil

O Brasil precisa de uma política desenvolvimentista de Comércio Internacional e não de políticas partidárias imediatistas visando sempre às próximas eleições.

Artigos | 27/08/2013

A Lei 12.846/13 e a responsabilização dos gestores corporativos

Com a nova legislação a entrar em vigor em fevereiro de 2014, a adoção do “Programa de Compliance” até o momento do início da vigência da lei é de vital importância para a condução dos negócios das empresas e da vida pessoal de seus dirigentes.

Artigos | 01/07/2013

Limites para a Aplicação de Multa Diária por Descumprimento de Regimes Aduaneiros Especiais

A interpretação punitiva da norma aduaneira resulta na aplicação de penalidades excessivamente onerosas que extrapolam os limites legais, criando custos às empresas que buscam praticar a política aduaneira idealizada pelo Regime Aduaneiro Especial.

Artigos | 01/07/2013

Corrupção é Crime Hediondo

Num país onde milhões de pessoas lutam pelas mínimas condições de sobrevivência, temos que concluir que a corrupção contamina endemicamente o nosso país, viciando Governo e Setor Privado, é indubitavelmente algo hediondo.

Artigos | 05/06/2013

Reintegra em 2013. Efeitos da perda da eficácia da MP 601.

Diante da perda da eficácia da MP 601, quais as consequências para os exportadores de manufaturados do Brasil que utilizaram os créditos apurados no primeiro trimestre de 2013? Teriam de ressarcir os cofres públicos?

Artigos | 14/05/2013

8 Anos da Lira & Associados!

Texto comemorativo ao aniversário da Lira & Associados, no 1º de Maio de 2013.

Artigos | 09/05/2013

Regimes Aduaneiros Especiais para Incentivo à Infraestrutura

A precária infraestrutura brasileira tem causado diversos problemas à economia nacional, demonstrando a urgente necessidade de investimentos neste setor.

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