Conteúdo » Artigos

Artigos | 30/03/2011

O controle das operações de saídas de mercadorias com o fim específico de exportação. Convênio ICMS 8409

Artigos | 30/03/2011

Impossibilidade de inclusão do serviço de montagem no valor aduaneiro

Artigos | 30/03/2011

Alterações no Controle Eletrônico de Jornada – Portaria MTE 3732011

Artigos | 30/03/2011

A Consolidação do Mercosul como União Aduaneira

Artigos | 01/03/2011

Promoção do Desenvolvimento Nacional pelos Processos Licitatórios

Artigos | 01/03/2011

Mercado de Câmbio e Exportação

Artigos | 01/03/2011

Investigações de Origem

Artigos | 01/03/2011

A Inconstitucionalidade da Portaria MDIC 249/10 – Hipóteses de Suspensão do Registro de Exportadores e Importadores

Artigos | 31/01/2011

Prescrição do direito de cobrança de “Demurrage”

Artigos | 31/01/2011

Convênio ICMS 5291 e sua aplicação à indústria

Artigos | 31/01/2011

A “Habilitação no Radar” e suas implicações fiscais

Artigos | 31/01/2011

O Acordo de Preferência Tarifária Regional – APTR 04

Artigos | 15/12/2010

Regras de Origem Não Preferenciais

Artigos | 15/12/2010

Necessidade de implementação da legislação “anti-circumvention” no Brasil para garantia dos direitos antidumping

Artigos | 15/12/2010

Drawback no Mercosul

Artigos | 23/11/2010

Temas Aduaneiros na 14ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC)

Artigos | 23/11/2010

Impactos do “NOVOEX” no Drawback

Artigos | 23/11/2010

Garantias Financeiras nas Relações Comerciais

Artigos | 23/11/2010

Endosso do Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading)

Artigos | 23/11/2010

Confissão de dívida tributária não é “opção irretratável”

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