Conteúdo

Artigos | 29/01/2016

Admissão Temporária de bens destinados aos Jogos Olímpicos de 2016

Entraram em vigor diversas medidas que buscam simplificar e agilizar o processo tão burocrático da admissão temporária

Artigos | 29/01/2016

Informatização dos processos no âmbito do MDIC e MAPA

Tal medida colocará o Brasil em conformidade com a política internacional aduaneira do “Single Window”.

Artigos | 29/01/2016

Burocracia Estatal – Limitação ao Desenvolvimento da Atividade Empresarial

O Estado brasileiro tem papel fundamental na dinâmica econômica, mas tem sido visto pelo setor empresarial como um rival, ao invés do aliado que deveria ser.

Artigos | 29/01/2016

Maior rigor na habilitação no Siscomex (RADAR): quarentena de 6 meses no caso de indeferimento do pleito inicial

As alterações da Instrução Normativa RFB 1603/2015 e Portaria Coana 123/2015 foram significativas e merecem especial atenção das empresas

Artigos | 29/01/2016

Retificação de DI em bloco – Requisitos, Melhores práticas e cuidados com o ADE Coana 19/08

Sempre que houver discrepância entre o que informado na declaração de importação (DI) e as mercadorias desembaraçadas, deve haver a retificação da DI

Artigos | 29/01/2016

Contencioso aduaneiro: a Portaria MF 389/76 é obviamente inconstitucional, mas continua sendo aplicada

A exigência viola a Constituição Federal, que determina que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Artigos | 29/01/2016

Compensação Tributária: Aplicação da IN RFB 1.604/15 tem que respeitar as garantias legais dos contribuintes

Quando se tratar de direito do sujeito passivo à liquidez de seus créditos proveniente da restituição de pagamentos indevidos ou de ressarcimentos, não pode a norma infralegal prejudicar o direito cristalizado pela Lei 9.430 à compensação tributária.

Artigos | 18/01/2016

Setor Automotivo: Relatório com importações de “ex-tarifários automotivos” deve ser entregue até 15/02/2016

Dever das empresas habilitadas no Regime de Autopeças Não-Produzidas apresentarem relatório de monitoramento anual até 15/02/2016, sob pena de cancelamento da habilitação.

Legislação | 11/01/2016

Procedimentos de controle e verificação de origem de mercadorias estão disponíveis para sugestões no site da Receita Federal

Comércio Exterior | 22/12/2015

Montadoras querem recuperar nível de competitividade para exportar

Comércio Exterior | 22/12/2015

Ministro defende maior integração produtiva e menos barreiras no comércio do Mercosul

Comércio Exterior | 18/12/2015

Resoluções da Camex trazem novos ex-tarifários

Imprensa | 18/12/2015

“Análise 500 Advocacia” aponta a Lira & Associados Advocacia no 1º lugar entre os principais escritórios boutique do Brasil

Agradecemos aos nossos clientes e outros gestores jurídicos que acompanham as nossas realizações no comércio internacional pela indicação na “Análise 500 Advocacia”.

Comércio Exterior | 15/12/2015

MDIC moderniza Siscomex Importação

Comércio Exterior | 14/12/2015

Até 2019, 50% das exportações serão feitas com novo programa da Receita

Legislação | 11/12/2015

MDIC fixa, em definitivo, prazo para registro no Siscoserv

Comércio Exterior | 09/12/2015

Brasil e Uruguai assinam acordo de livre comércio para produtos automotivos

Comércio Exterior | 07/12/2015

Brasil e Argentina buscam ampliar relação comercial

Comércio Exterior | 04/12/2015

Balança apresenta superávit de US$ 1,2 bilhão em novembro

Comércio Exterior | 01/12/2015

Em período de expansão, Índia amplia compras de mercadorias brasileiras

Cadastre-se em nossa Newslettter:

São Paulo - SP

fone:

+55 (11) 5181-1149

e-mail

contato@liramp.com

endereço:

São Paulo - SP - Brazil
Avenida Dr. Chucri Zaidan, 1.550
Capital Corporate Office - cj. 506
Morumbi - CEP 04583-110

» veja o mapa

Curitiba - PR

fone:

+55 (41) 3514-0633

e-mail

contato@liramp.com

endereço:

Curitiba - PR - Brazil
Rua Coronel Dulcidio, 588
Batel - CEP 80420-170

» veja o mapa

Campinas - SP

fone:

+55 (19) 3243-7075

e-mail

contato@liramp.com

endereço:

Campinas - SP - Brazil
Rua Dr. José Inocêncio de Campos, 153
Metropolitan Plaza - 9º andar
Cambuí - CEP 13024-230

» veja o mapa

São José dos Campos - SP

fone:

+55 (12) 3302-5062

e-mail

contato@liramp.com

endereço:

São José dos Campos - SP - Brazil
Av. Anchieta, 901
Jd. Nova América - CEP 12242-280

» veja o mapa

Facebook LinkedIn
Lira Rached Morais Pavão Advogados & Consultores - Copyright® 2017

Desenvolvido por:

Web e Ponto - Soluções Digitais