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Novidades | 12/08/2016

Comitê "Customs & Trade Law - Brazil" – 27/09/2016

Será realizada no dia 27/09/16 a 3ª Reunião do Comitê "Customs & Trade Law - Brazil", no Grand Hyatt, em São Paulo, tendo como pauta o programa “Operador Econômico Autorizado"

Artigos | 02/08/2016

Contingenciamento dos efeitos nocivos da greve da Receita Federal

Como forma de garantir os direitos daqueles que atuam no comércio exterior, medidas judiciais se mostram eficazes para afastar os efeitos nocivos da greve.

Novidades | 18/07/2016

DEMORA NA ANÁLISE DE LICENCIAMENTOS DE IMPORTAÇÃO POR PARTE DO INMETRO CAUSA PREJUÍZO AOS IMPORTADORES

A agência governamental declarou não ter condições de cumprir com as suas obrigações e as importações que dependem de licenciamento serão prejudicadas por isso.

Novidades | 07/06/2016

Comitê "Customs & Trade Law - Brazil" - 16/06/2016

Será realizada no dia 16/06/16 a 2ª Reunião do Comitê "Customs & Trade Law - Brazil", no Sheraton WTC, em São Paulo, tendo como pauta o comércio entre Brasil e México.

Artigos | 06/06/2016

Cronograma de apresentação de pleitos, no Regime de Ex-Tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente.

A Portaria 66, da Secretaria do Desenvolvimento e Competitividade Industrial estabeleceu o cronograma para a apresentação de pleitos no "Regime de Autopeças Não Produzidas".

Novidades | 02/06/2016

11 Anos da Lira & Associados - Publicado o informativo jurídico

Encontre a 61ª edição de nosso informativo Material Técnico, como nosso editorial, artigos jurídicos e novidades quanto a congressos e eventos.

Artigos | 30/05/2016

Utilização do Carnê ATA no Brasil: nova norma de admissão temporária adequa o Brasil aos padrões internacionais

A regulamentação do Carnê ATA no Brasil introduziu substanciais vantagens nas trocas comerciais internacionais.

Artigos | 18/05/2016

Siscoserv - Soluções de consulta publicadas em 10/05/2016 e 11ª edição dos manuais informatizados

Soluções de Consulta a respeito de transporte internacional de cargas e despesas com empregados no exterior

Novidades | 16/05/2016

3ª Conferência Global de Operador Econômico Autorizado da Organização Mundial das Aduanas

Advogados da Lira & Associados participam do evento, com destaque para Omar Rached, que palestrou sobre o programa brasileiro de OEA

Novidades | 04/05/2016

Artigo da Lira & Associados sobre o Acordo de Facilitação Comercial da OMC, na Revista Digital "Sem Fronteiras"

Legislação | 27/04/2016

Aprovada a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016

Novidades | 23/04/2016

Visita à World Customs Organization (WCO)

Sócio Alexandre Lira participa de reuniões na sede da WCO, em Bruxelas

Novidades | 22/04/2016

Concluída a conferência da OECD sobre anti-corrupção no comércio internacional

Lira & Associados Advocacia foi representada pelo sócio Alexandre Lira na Conferência, cuja realização demonstra a importância de controles específicos para essa atividade empresarial.

Comércio Exterior | 18/04/2016

Receita receberá sugestões da sociedade sobre norma da consulta avulsa à Declaração de Importação do Siscomex

As sugestões poderão ser encaminhadas até 25/4/2016

Artigos | 15/04/2016

Acordo de Facilitação Comercial da OMC: após ratificação, o que falta para a internalização no ordenamento jurídico brasileiro?

O AFC é o tratado mais importante para o comércio internacional desde o GATT 94, visa à simplificação e harmonização das normas aduaneiras e expressiva redução dos custos operacionais.

Artigos | 15/04/2016

Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a União Aduaneira da África Austral (SACU)

O acordo assinado estabelece margens preferenciais tarifárias fixas e inúmeras questões de cunho aduaneiro. O acordo é considerado um primeiro passo para a criação de uma Área de Livre Comércio entre os blocos.

Artigos | 12/04/2016

Fiscalizações de Royalties no Valor Aduaneiro

Compartilhamos nosso conhecimento aduaneiro para prevenir eventuais autuações da Receita Federal do Brasil, minimizando os riscos envolvidos.

Artigos | 07/04/2016

Proposta: fase preliminar e vinculante da formação de negócios

É importante que os setores comerciais e corporativos das empresas tenham esta premissa cristalizada para a execução de suas atividades

Artigos | 04/03/2016

APEX disponibiliza Cartilha orientativa sobre relacionamento das empresas brasileiras no exterior com a Adm. Pública Estrangeira

A empresa exportadora que se preocupada com sua reputação e com suas operações, deve conhecer leis estrangeiras que também combatam o suborno

Novidades | 29/01/2016

Comitê "Customs & Trade Law - Brazil" - 10/03/16

Realizada a reunião do Comitê "Customs & Trade Law - Brazil", no Hilton São Paulo Morumbi. Com 60 participantes, representando líderes mundiais de diversos setores, brindamos o Acordo de Facilitação Comercial da OMC e as melhores práticas aduane

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