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Eventos | 16/08/2017

Casa cheia para a palestra de OEA do Omar Rached no CIESP Jundiaí

No dia 16/08/17, nosso sócio sênior Omar Rached apresentou o projeto de implementação do OEA para 50 executivos participantes do Comitê de Comércio Exterior do Ciesp Jundiaí.

Tributário Aduaneiro | 11/08/2017

COFINS 1% - Revogação da MP 774/17

publicada a Medida Provisória – MP 794/17 que revoga a MP 774/17.

Artigos | 11/08/2017

Compliance Anticorrução no Comércio Exterior

Trade Compliance, a melhor maneira de lidar com o grande crescimento de acordos comerciais que provocou a instituição de complexos sistemas normativos que regula o fluxo global de mercadorias.

Comércio Exterior | 03/08/2017

Brasil - Comércio internacional 2017

Capítulo da Latin Lawyer escrito por Alexandre Lira de Oliveira , Omar Rached e Fernanda Manzano Sayeg.

Artigos | 19/07/2017

A Portaria MF nº 329/2017 e as alterações no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

No dia 07.07.2017 foi publicada a Portaria MF nº 329/2017, a qual trouxe uma série de mudanças no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Artigos | 14/07/2017

Iniciado o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) - regulamentado através da IN RFB nº 1711/2017 e pela Portaria PGFN nº 690/2017

O referido Programa traz uma série de benefícios aos contribuintes que desejam liquidar suas dívidas com o fisco, contudo, é necessário observar as individualidades do caso concreto para verificar a possibilidade da adesão.

Artigos | 14/07/2017

A ascensão da profissão de “Trade Compliance Officer” no Brasil

O fortalecimento da gestão aduaneira corporativa pela adoção de um programa de Trade Compliance, é um requisito para as corporações que buscam sucesso nos novos tempos. O Trade Compliance Officer é o executivo que lidera esse processo.

Comércio Exterior | 11/07/2017

Programa OEA - Alinhamento de Conceitos

Implementação do Gerenciamento de Risco Aduaneiro.

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário)

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário) de mercadorias despachadas para exportação.

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação em virtude de inovações referentes à Declaração de Exportação processada no Siscomex Exportação WEB

Newsletter | 10/07/2017

Receita estabelece a obrigatoriedade do Módulo de Controle de Cargas e trânsito do Portal Único de Comércio Exterior

Será utilizada para recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho de exportação

Newsletter | 10/07/2017

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre novos procedimentos e atividades referentes ao despacho aduaneiro de importação.

Newsletter | 07/07/2017

Decisão do TRF-3 decide pela legalidade das multas do SISCOSERV

Comércio Exterior | 04/07/2017

Iniciada investigação antidumping sobre as importações da Índia

Corpos moedores em ferro fundido e de aço ligado ao cromo para aplicação em moinhos.

Comércio Exterior | 26/06/2017

Iniciada investigação antidumping sobre importações de borracha nitrílica (NBR) da França e da Coréia do Sul

Comércio Exterior | 23/06/2017

Receita Federal e Aduana da Rússia assinam Memorando de Entendimento

O acordo visa o intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações realizadas entre os dois países

Newsletter | 12/06/2017

Consulta Pública Setor Aeronáutico - RFB

Prazo para manifestação se encerra no dia 19/06/2017, às 18h00mim.

Comércio Exterior | 09/06/2017

OEA - C2, maior agilidade no despacho aduaneiro de importação de automóveis.

A Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana, concede maior agilidade no despacho aduaneiro de importação de automóveis, para empresas certificadas no programa Operador Econômico Autorizado.

Comércio Exterior | 02/06/2017

Reconhecimento da Concorrência e Comércio Internacional como Direito Especializado pelo Conselho da Justiça Federal

Foi aprovada a proposta de especialização, com competência concorrente, de varas federais em Direito da Concorrência e Comércio Internacional.

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