Alterações do Sistema Harmonizado 2017

Newsletter | 22/02/2017

A Organização Mundial das Aduanas - OMA publicou no último dia 21 a Revista “WCO News” e destacou em seu conteúdo o êxito da entrada em vigor das alterações do Sistema Harmonizado 2017.
 
Foram 242 códigos do Sistema Harmonizado que impactaram em um árduo trabalho de suas atualizações nas Notas Explicativas, Compêndios de Consulta e na própria base de dados.
 
As alterações impactaram nos seguintes agrupamentos de produtos :
• peixe e produtos da pesca;
• produtos florestais;
• produtos antimaláricos;
• substâncias controladas sob a Convenção de Armas Químicas;
• substâncias químicas perigosas controladas Convenção de Roterdã;
• poluentes orgânicos controladas sob a Convenção de Estocolmo;
• revestimentos cerâmicos;
• lâmpadas de LED (diodo emissor de luz);
• monopés, bipés e tripés;
• veículos híbridos, e elétricos;
• máquinas de escrever;
 
 
 
 
 
 
 

Fonte: wcoomd.org

Eventos | 16/08/2017

Casa cheia para a palestra de OEA do Omar Rached no CIESP Jundiaí

No dia 16/08/17, nosso sócio sênior Omar Rached apresentou o projeto de implementação do OEA para 50 executivos participantes do Comitê de Comércio Exterior do Ciesp Jundiaí.


Tributário Aduaneiro | 11/08/2017

COFINS 1% - Revogação da MP 774/17

publicada a Medida Provisória – MP 794/17 que revoga a MP 774/17.


Artigos | 11/08/2017

Compliance Anticorrução no Comércio Exterior

Trade Compliance, a melhor maneira de lidar com o grande crescimento de acordos comerciais que provocou a instituição de complexos sistemas normativos que regula o fluxo global de mercadorias.


Comércio Exterior | 03/08/2017

Brasil - Comércio internacional 2017

Capítulo da Latin Lawyer escrito por Alexandre Lira de Oliveira , Omar Rached e Fernanda Manzano Sayeg.


Artigos | 19/07/2017

A Portaria MF nº 329/2017 e as alterações no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

No dia 07.07.2017 foi publicada a Portaria MF nº 329/2017, a qual trouxe uma série de mudanças no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).


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