Seminário de Lançamento do Programa Brasileiro de OEA

Eventos | 11/12/2014

Estivemos presentes no Instituto Ricardo Brennand no Recife para acompanhar a cerimônia de lançamento do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Regulado pela IN 1.521, publicada no dia 5 de Dezembro de 2014, o programa abrangerá na primeira fase, em 2015, operações de exportação, sendo chamado der OEA-Segurança. As próximas etapas, OEA-Cumprimento e OEA-Integração, são previstas para os anos de 2016 e 2017.

Na ocasião foram diplomadas na modalidade OEA-Segurança Exportador, as empresas: Embraer S.A.; 3M do Brasil Ltda.; e CNH Industrial Latin America Ltda.; na modalidade OEA-Segurança Agente de Carga, a empresa DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda.; e na modalidade OEA-Segurança Operador Aeroportuário e Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro, a empresa Aeroportos Brasil - Viracopos S.A., conforme ceritifcação publicada pelo Despachos GEFIN/COANA nºs 1 a 5, de 08/12/2014.

Encontrem fotos do evento e o vídeo institucional da RFB. 

 

Fotos - Lançamento OEA

Video OEA da RFB

Comércio Exterior | 23/06/2017

Receita Federal e Aduana da Rússia assinam Memorando de Entendimento

O acordo visa o intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações realizadas entre os dois países


Newsletter | 12/06/2017

Consulta Pública Setor Aeronáutico - RFB

Prazo para manifestação se encerra no dia 19/06/2017, às 18h00mim.


Comércio Exterior | 09/06/2017

OEA - C2, maior agilidade no despacho aduaneiro de importação de automóveis.

A Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana, concede maior agilidade no despacho aduaneiro de importação de automóveis, para empresas certificadas no programa Operador Econômico Autorizado.


Comércio Exterior | 02/06/2017

Reconhecimento da Concorrência e Comércio Internacional como Direito Especializado pelo Conselho da Justiça Federal

Foi aprovada a proposta de especialização, com competência concorrente, de varas federais em Direito da Concorrência e Comércio Internacional.


Eventos | 25/05/2017

V Foro Internacional - Seguridad y Facilitación

Colômbia, 25 de maio de 2017.


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