Seminário de Lançamento do Programa Brasileiro de OEA

Eventos | 11/12/2014

Estivemos presentes no Instituto Ricardo Brennand no Recife para acompanhar a cerimônia de lançamento do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Regulado pela IN 1.521, publicada no dia 5 de Dezembro de 2014, o programa abrangerá na primeira fase, em 2015, operações de exportação, sendo chamado der OEA-Segurança. As próximas etapas, OEA-Cumprimento e OEA-Integração, são previstas para os anos de 2016 e 2017.

Na ocasião foram diplomadas na modalidade OEA-Segurança Exportador, as empresas: Embraer S.A.; 3M do Brasil Ltda.; e CNH Industrial Latin America Ltda.; na modalidade OEA-Segurança Agente de Carga, a empresa DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda.; e na modalidade OEA-Segurança Operador Aeroportuário e Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro, a empresa Aeroportos Brasil - Viracopos S.A., conforme ceritifcação publicada pelo Despachos GEFIN/COANA nºs 1 a 5, de 08/12/2014.

Encontrem fotos do evento e o vídeo institucional da RFB. 

 

Fotos - Lançamento OEA

Video OEA da RFB

Eventos | 16/08/2017

Casa cheia para a palestra de OEA do Omar Rached no CIESP Jundiaí

No dia 16/08/17, nosso sócio sênior Omar Rached apresentou o projeto de implementação do OEA para 50 executivos participantes do Comitê de Comércio Exterior do Ciesp Jundiaí.


Tributário Aduaneiro | 11/08/2017

COFINS 1% - Revogação da MP 774/17

publicada a Medida Provisória – MP 794/17 que revoga a MP 774/17.


Artigos | 11/08/2017

Compliance Anticorrução no Comércio Exterior

Trade Compliance, a melhor maneira de lidar com o grande crescimento de acordos comerciais que provocou a instituição de complexos sistemas normativos que regula o fluxo global de mercadorias.


Comércio Exterior | 03/08/2017

Brasil - Comércio internacional 2017

Capítulo da Latin Lawyer escrito por Alexandre Lira de Oliveira , Omar Rached e Fernanda Manzano Sayeg.


Artigos | 19/07/2017

A Portaria MF nº 329/2017 e as alterações no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

No dia 07.07.2017 foi publicada a Portaria MF nº 329/2017, a qual trouxe uma série de mudanças no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).


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